Termos de Uso – Mangas Brazuka

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Bem-vindo ao Mangas Brazuka. Ao acessar ou utilizar nosso site e nossas comunidades, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize o site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar qualquer parte do Mangas Brazuka, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso. Estes termos podem ser atualizados periodicamente sem aviso prévio, e a versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

2. Descrição do Serviço

O Mangas Brazuka é uma plataforma que organiza e indexa links públicos para leitura de mangás disponíveis na internet. Não hospedamos nenhum conteúdo em nossos servidores. Apenas facilitamos o acesso a materiais que já estão disponíveis publicamente, de forma organizada, com filtros de classificação etária e gêneros.

Reconhecemos que o cenário jurídico envolvendo obras digitais pode ser complexo. Por isso, buscamos atuar com responsabilidade, transparência e respeito aos direitos autorais. Se você for o titular de direitos e desejar a remoção de algum conteúdo indexado, entre em contato conosco pelo canal oficial de suporte.

3. Direitos Autorais

Todo o conteúdo presente no site pertence aos seus respectivos criadores e detentores de direitos. O Mangas Brazuka não reivindica propriedade sobre as obras disponibilizadas. Nosso papel é apenas organizar e facilitar o acesso a links públicos já existentes.

4. Uso Permitido

Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e pessoais.
Não é permitido reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização.
É proibido utilizar qualquer parte do site para fins comerciais sem permissão prévia.

5. Isenção de Responsabilidade

O Mangas Brazuka não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site, bem como por links ou conteúdos de terceiros acessados por meio da plataforma. O usuário é responsável por suas escolhas e pela forma como utiliza os links indexados.

6. Alterações no Site

O Mangas Brazuka reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer parte do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

7. Privacidade e LGPD

Não coletamos dados pessoais sensíveis. O uso do site está sujeito à nossa Política de Privacidade, que explica de forma detalhada como tratamos informações de navegação, cadastro e comunidades.

Nos comprometemos a respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), garantindo que qualquer dado pessoal eventualmente coletado seja tratado com segurança, transparência e finalidade legítima. O usuário pode solicitar a exclusão ou alteração de suas informações a qualquer momento.

8. Classificação Etária

Todos os títulos possuem classificação etária visível em suas páginas de detalhes. Obras 18+ exibem ícone na capa e exigem confirmação de idade antes do acesso. Mangás com conteúdo sexual explícito recebem o selo adicional HOT. Além disso, os gêneros são organizados em faixas de classificação como 10+, 12+, 14+, 16+ e 18+, permitindo que cada pessoa filtre os conteúdos com precisão.

9. Comunidades

Mantemos grupos oficiais no Discord, WhatsApp e Telegram para informar sobre atualizações, divulgar novos conteúdos e engajar os leitores. No Discord, aplicamos filtros de segurança para proteger a honra e o bem-estar dos participantes. Esses filtros não são opressão, mas sim uma forma de garantir liberdade com responsabilidade. Conteúdos adultos são restritos a canais específicos e sinalizados, respeitando sempre a classificação etária.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Qualquer disputa relacionada ao uso do site será resolvida no foro da comarca de Itabuna, Bahia, Brasil.

Ultima atualização feita em 17/11/2025